Projeto de lei de vereador de Blumenau pode beneficiar idosos com mais de 60 anos e de baixa renda com passagem gratuita no transporte coletivo

Texto foi aprovado no final de 2013 e aguarda análise do prefeito Napoleão Bernardes

Projeto de lei pode beneficiar idosos com mais de 60 anos e de baixa rendaFoto: Lucas Amorelli / Agencia RBS

Tramita pelos departamentos da prefeitura de Blumenau um projeto que promete facilitar a vida de pelo menos 920 idosos que moram na cidade. Estes são, segundo o vereador Mário Hildebrandt (PSD), os cidadãos beneficiados com a sanção da proposta que o legislador criou e que garante a gratuidade da passagem de ônibus para idosos com idade a partir de 60 anos e que se enquadram em critérios de baixa renda. 

O projeto foi aprovado em 17 de dezembro, na última sessão legislativa de 2013, mas com o recesso o prazo para a análise do Executivo também ficou parado. O prefeito Napoleão Bernardes tem até o dia 21 para decidir se sanciona ou veta o projeto. O proponente ainda não sentou com o chefe do Executivo para discutir a proposta, mas garante que vai ter a conversa antes do fim do prazo. Hoje, o município cumpre a lei federal que determina gratuidade para idosos a partir dos 65 anos.

Para o autor do projeto, que já foi presidente da Fundação Pró-Família, o passe livre para esta faixa da população é uma necessidade antiga e muito requisitada:

- Desde aquela época os idosos entre 60 e 65 anos me diziam que desejavam participar das atividades do Pró-Família mais de uma vez por semana, mas não podiam dispor de passes de ônibus por mais de um dia. Foi ali que eu vi esta necessidade - explica.

Hildbrandt destaca ainda que, se for sancionado, o benefício vai ajudar a assistência social do município a encontrar uma demanda escondida, ou seja, os idosos de baixa renda e que nunca foram atendidos ou buscaram apoio nos órgãos assistenciais.


Valor da nova tarifa deve ser anunciado em breve

Enquanto o projeto que pode aumentar a faixa de usuários isentos do transporte coletivo está sendo analisada na Procuradoria do município, outras questões referentes ao transporte também estão sendo discutidas. 

Uma delas é o aumento da tarifa de ônibus, que deve ser anunciada nos próximos dias pelo Seterb. Para o vereador Hildebrandt o projeto não deve impactar no valor da passagem, já que a parcela da população apta a receber o benefício é pequena:

- Este idoso seria usuário do transporte rotineiro que já existe e ele não vai usar num período de grande movimento. Pode ser que aumente o número de idosos cadastrados? Sim, mas depende de quantos forem se cadastrar daqui para frente, só aí vamos acompanhar este impacto - analisa.

A reportagem entrou em contato com o presidente do Seterb, Sérgio Chisté, e com a assessoria do Consórcio Siga, porém ambos responderam que vão aguardar a decisão do prefeito para opinarem sobre o projeto.

Fonte: Santa